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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de administradores públicos e políticos que tiveram contas julgadas irregulares e por isso podem ser
Lançado nesta quarta-feira (2/7), em Brasília, o aplicativo do Atlas de Acesso à Justiça traz informações básicas sobre a Justiça no Brasil. Por meio do programa, desenvolvido pela Secretaria de
A partir deste sábado (5/7), quando será dada a largada para a campanha eleitoral, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral também serão feitas aos finais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (2/7), a retirada imediata do YouTube do jingle oficial da campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição. A liminar
O final do período de prova levou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a declarar extinta a punibilidade do deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) no âmbito da Ação
O Supremo Tribunal Federal confirmou que cabe apenas ao Poder Legislativo definir o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, por isso, a lei
Levantamento publicado nesta segunda-feira (30/6) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que os tribunais regionais eleitorais apresentam déficit de 42 juízes a menos de uma semana para o início oficial
Escritórios de advocacia têm inovado ao buscar profissionais fora da área para administrarem seus negócios. Até então, as bancas costumavam procurar especialistas em setores operacionais, como o financeiro. O novo
O Tribunal de Contas da União entregou na última terça-feira (24/6) ao Tribunal Superior Eleitoral uma relação de gestores públicos com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O levantamento
O Tribunal Superior Eleitoral não tem poder para definir o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. A questão foi confirmada nesta quarta-feira (25/6)