O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou cinco minutos do tempo de propaganda partidária gratuita do Partido da República por promoção ilegal do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva,
Devido à crise institucional instalada na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, um grupo formado por diretores, conselheiros federais e estaduais, pelas diretorias da
O Tribunal Superior Eleitoral multou a presidente Dilma Rousseff por propaganda irregular durante a campanha eleitoral de 2010. Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a maioria da corte
Em 11 de dezembro de 2013, como se sabe, entrou em vigor a Lei 12.891/2013, chamada de Minirreforma Eleitoral. Tal normativa veio a alterar dispositivos vários, e revogar outros, das
Um acordo assinado no dia 7 de março garantiu aos presos provisórios e adolescentes submetidos a medidas sócio-educativas no Distrito Federal o direito de votar nas eleições gerais deste ano.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, suspendeu liminar que determinava a abertura dos julgamentos aos contribuintes e seus advogados na Delegacia de Julgamento
Imagens e mensagens postadas em perfil público de partidos políticos em rede social fora do período eleitoral configuram propaganda antecipada. Com esse entendimento, o ministro Humberto Martins, do Tribunal Superior
Procuradorias regionais eleitorais têm contrariado a posição da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre as propagandas partidárias na TV antes do prazo oficial para campanha das eleições de 2014. Enquanto o vice-procurador-geral eleitoral,
A cada novo pleito, assistimos a um crescimento considerável do número de impugnações dirigidas à Justiça Eleitoral, questionando as substituições de candidatos a cargos majoritários efetuadas às vésperas do pleito,
Sites de busca não têm obrigação de filtrar, em suas pesquisas, conteúdo ofensivo produzido por terceiros. Com esse entendimento, a Justiça de São Paulo negou pedido apresentado pelo senador Aécio
