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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta terça-feira (25/2) 5 minutos no rádio e 5 minutos na televisão do tempo de propaganda do PSB destinado às inserações estaduais.
SpaccaHá um modo de proceder, um modo de expor recorrente na obra de Dworkin: costuma expor duas — eventualmente mais de duas — vertentes de entendimento sobre o tema cuja
Com mudanças apenas econômicas para as eleições, e sem qualquer mudança na estrutura do processo eleitoral, a Lei 12.891/2013, chamada de "minirreforma", deve valer já para a disputa nacional de
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve Manoel dos Santos Viais no cargo de prefeito de Caracol (MS). Ele havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do
Citando a ética, moral, probidade e neutralidade como jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro foi empossado na presidência do TRE-SP durante sessão
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral decidir se a Lei 12.891/2013, conhecida como Minirreforma Eleitoral, terá validade nas eleições de 2014. O deputado Sérgio de Souza (PMDB-PR) protocolou uma consulta no
SpaccaDesde as eleições de 1998, a internet vem sendo utilizada como aliado nas  campanha eleitorais no Brasil.  Com a aprovação da minirreforma eleitoral em dezembro de 2013, ainda que exista
O ministro Gilmar Mendes foi empossado na noite desta quinta-feira (13/2) como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga anteriormente ocupada pela ministra Cármen Lúcia. Essa será a sua
O procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey divulgou na tarde desta quinta-feira (13/2) um vídeo contrário à resolução do Tribunal Superior Eleitoral que restringe ao Judiciário a autorização para
Tradicionalmente culpamos o “político corrupto” pelos desvios, mas nos esquecemos do “eleitor corrupto”. Porém, o político podemos escolher, mas o eleitor não. O que precisamos é de um movimento “Ficha