Neste mês, presenciamos pela primeira vez no país a cassação de um vereador do município de São Paulo por suas declarações racistas. O momento enseja reflexão, e neste ensaio traremos
Como se sabe, em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão disponíveis,
A Câmara dos Deputados instalou nos últimos dias o grupo de trabalho (GT) [1] para debater temas voltados a uma potencial minirreforma para as eleições municipais do próximo ano. Em razão
Falta pouco mais de um ano para as eleições de 2024, quando prefeitos e vereadores serão escolhidos nos 5.568 municípios do Brasil. Para alguns, este prazo significa muito tempo e,
O presente estudo tem como objetivo examinar a eficácia das medidas de ação alusivas às cotas de gênero na esfera política, destacando a relevância da participação feminina no sistema político
Nas últimas décadas o Congresso tem se debruçado sobre alterações no processo político e eleitoral de forma reiterada. A cada dois anos altera-se a legislação de regência, tendo como uma
A violência política de gênero tem sido objeto de atenção crescente nos últimos anos tanto no âmbito do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, quanto no ordenamento jurídico interno
Recebo a notícia de que um grand jury indicted o ex-presidente Donald J. Trump — e outras 18 pessoas ligadas a ele — [1] por uma série de crimes relacionados a uma
Logo após o advento da Emenda Constitucional n° 111, de 28 de setembro de 2021, publicamos um artigo acerca do instituto da fidelidade partidária, detalhando as hipóteses ensejadoras de justa
Um dos princípios fundamentais norteadores do processo penal no Estado democrático de Direito é o do juiz natural, intimamente ligado ao direito constitucional de todo cidadão a um julgamento imparcial.