O ex-prefeito e atual vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM) foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara da Fazenda Pública do

Os brasileiros viram neste sábado (16/11), pelos jornais e televisão, nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, serem levados por jato da Polícia Federal para Brasília. José

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender, nesta sexta-feira (15/11), pelo menos 12 condenados no processo do mensalão. A notícia é do jornal O Estado de S.Paulo. Embora a assessoria

Oito dos nove candidatos à Presidência chilena defendem uma bandeira comum caso saiam vencedores das eleições deste domingo (17/11): a criação de uma nova Constituição. De acordo com reportagem da

Segundo a alínea l do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar 64/90 – alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da “Ficha Limpa”) – estão inelegíveis os que forem

A noticia da vez é que a Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma eleitoral, devendo o texto ser encaminhado ao Senado para sua votação, cumprindo desta forma o mandamento constitucional.

A possibilidade de todos os desembargadores se candidatarem para os cargos de direção da corte é vista com bons olhos pela maioria dos advogados e magistrados ouvidos pela revista Consultor

A reeleição representa uma ofensa ao princípio da igualdade entre os participantes do pleito eleitoral. Isso porque ter se mostrado um instrumento perigoso, que permite que os gestores no uso

Por não ter visto configurado dolo em virtude da falta de conhecimento de determinação judicial, o Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de

SpaccaO grupo de trabalho da Reforma Política instituído pela Câmara dos Deputados apresentou no último dia 5 de novembro seu relatório final sobre as alterações dos artigos 14, 17, 27,