Há muito, a sociedade brasileira clama por uma ampla reforma política, que passaria pelas necessárias alterações normativas e, também, pela reforma política em sentido estrito, notadamente quanto aos atores deste

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, em entrevista ao portal G1, a implantação de um plano nacional para impedir tentativas de infiltração do crime organizado no Judiciário.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal considera nociva a minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), aprovada pela Câmara dos Deputados. Para a presidente da Comissão de Direito

Com liminar favorável obtida no Supremo Tribunal Federal, o advogado Roberto Mayanard Frank foi empossado nesta segunda-feira (21/10) novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. A nomeação de Frank

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Ministério Público Eleitoral pode recorrer de uma decisão que defere pedido de registro de candidatura, caso não tenha apresentado impugnação ao pedido

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás afastou do cargo o juiz eleitoral Adenito Francisco Mariano Júnior, que atua em Itajá, no sudoeste goiano. Ele era o encarregado de analisar ação

As eleições de 2012 custaram ao Judiciário R$ 181 milhões em horas extras pagas a servidores e R$ 6,7 milhões com terceirizados. A apuração é do Conselho Nacional de Justiça, divulgada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a suspensão da propaganda partidária do PR em que o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) aparece fazendo críticas ao governador Sérgio Cabral

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o voto não é um direito fundamental garantido a todos os presos. Por outro lado, banir todo condenado das urnas viola o

A defesa do ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane pediu ao Supremo Tribunal Federal que a corte desconsidere a exigência de quatro votos para a aceitação dos Embargos Infringentes e