O PDT ajuizou Mandado de Segurança no Tribunal Superior Eleitoral contra o registro concedido ao Partido Solidariedade. O partido tem como principal nome o deputado paulista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, tomou posse nesta terça-feira (1º/10) no Tribunal Superior Eleitoral. Durante a cerimônia, Noronha defendeu o uso das redes sociais
A criação de um partido político não se destina à disputa de uma determinada eleição, já que um partido é uma instituição permanente na vida política brasileira, representando corrente expressiva
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dará posse ao novo membro do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, na sessão desta terça-feira (1º/10). Ele, que é ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou
Convidar servidores públicos para uma reunião e pedir a eles que divulguem pontos favoráveis da campanha é abuso de poder político. Por conta disso, o prefeito e o vice-prefeito de
O projeto de Lei da Mediação, concluído na última semana pelo Ministério da Justiça, pretende tornar a mediação obrigatória para todas as petições que forem propostas no Judiciário. De acordo
SpaccaO sistema eleitoral brasileiro vem mantendo sua habitualidade em contrariar a vontade da sociedade brasileira, que, já cansada da multiplicidade de partidos políticos sem identidade e sem qualquer representatividade, novamente
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25/9), anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral que altera o número de deputados federais em oito estados. A decisão
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na noite desta terça-feira (24/9), o registro de duas novas siglas partidárias, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade Nacional,
