O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele. O político questionou a
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1º/8) lei que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública. O texto cria novos mecanismos de
A obrigatoriedade de apresentação anual de balanço contábil pelos partidos políticos é imposta pela Lei 9.096/1995, nos artigos 32 e seguintes e pela Constituição Federal, artigo 17, inciso III e
A duas semanas do fim do mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, intensificou o envio de ações ao Supremo Tribunal Federal nos últimos dias. Gurgel fica no cargo até
Em uma semana, a consulta pública para colher sugestões da população sobre a reforma política teve mais de 16 mil acessos e recebeu 116 propostas sobre a matéria. A informação
Os presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre assinaram na segunda-feira (29/7) convênio que garante o cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo TRE por meio
A reabilitação da política deve começar pelo fim do voto obrigatório, inaceitável em qualquer democracia, cuja sociedade tem o direito de escolher seus representantes. Não é sem tempo que somente
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar formulado pelo candidato à prefeitura de Porto Seguro Janio Natal (PRP) que pretendia o afastamento
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/7), projeto de lei que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais (PLS 2/2013). Autora da proposta, a senadora Ana
Os procuradores regionais eleitorais de São Paulo André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes da Silva protocolaram sete ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra cinco