O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, suspendeu as novas eleições dos municípios de Carnaubais e Mossoró, no Rio Grande do Norte, marcadas para o dia 2 de
*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (1/1) O debate sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil ressurge nos meios acadêmico, político e jurídico de tempos em
As seis resoluções das Eleições 2014 aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. As resoluções foram discutidas na sessão administrativa do último dia 17
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A partir de 1º de janeiro, entidades ou empresas que fizerem pesquisas eleitorais devem registrar as informações previstas, conforme prevê calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral devem ser
As maiores barreiras ao desenvolvimento de pequenos negócios no Brasil são o excesso de burocracia e as dificuldades logísticas. É o que revela pesquisa com 1.429 empresários feita pelo Centro
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando dispositivos da Resolução 22.610/2008, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de
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Vice-decano do Supremo Tribunal Federal e presidente pela terceira vez do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio defende alterações na composição da corte eleitoral. Para dar mais celeridade e
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