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Antes de tudo, devemos nos perguntar: por que comparar? A comparação científica permite vislumbrar as diferentes maneiras de regulação e exercício do poder, por meio de suas semelhanças e diferenças,
Escrevi aqui mesmo nesta ConJur sobre o que compreendo identificar o ramo de direito sancionador e, para tanto, estabeleci as seguintes premissas: toda sanção é uma medida restritiva de direito, mas nem
O ano é de 2023 e, no Brasil, assim como em outros vários lugares do mundo, a luta pela inserção e pela participação da mulher e de pessoas negras na
Quando a atual Constituição foi feita e aprovada, apple era só uma fruta para a maior parte dos brasileiros, a internet estava saindo da pré-história e vigia o Código Civil
SpaccaImagine que você precisa consertar um carro moderno, desses que têm milhões de softwares, sensores, sistemas, alarmes… Imagine, ainda, que você precisa fazer isso premido pelo tempo e pela necessidade:
A igualdade de oportunidades é um dos princípios fundamentais de uma democracia. No entanto, a realidade brasileira é marcada por desigualdades históricas e estruturais, que afetam, sobretudo, a população negra
O Dia Internacional da Mulher deste ano na Câmara dos Deputados foi marcado por discursos machistas e transfóbicos na tribuna, com agressões que atingem as primeiras deputadas federais trans do
O PDT recentemente formulou, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Consulta n° 0600167-56.2023.6.00.0000, por meio da qual a agremiação indaga se a reunião de partido político em federação partidária
Foi lançado, no dia 29 de março, na Biblioteca Victor Nunes Legal, no Supremo Tribunal Federal (STF), o livro Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei
Superadas as atribulações mais prementes das eleições de 2022, é imprescindível que se retorne à ordem do dia o debate sobre a reforma do sistema de governo adotado no Brasil.