Eleitores de 16 municípios, de sete estados, voltaram às urnas nesse domingo (7/4) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito foi necessário nessas cidades porque os eleitos para os
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Henrique Braga, afirmou neste domingo (7/4) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano
Vinte e seis policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru vão a júri nesta segunda-feira (8/4), em São Paulo. Para evitar vinganças praticadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital
A arbitragem segue de vento em popa no Brasil. Pesquisa da professora da matéria na Fundação Getúlio Vargas Selma Lemes, uma das autoras da atual Lei de Arbitragem, mostra que,
O destaque da semana foi a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que definiu que a regra que beneficia réu em caso de empate na votação de pedidos
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (4/4), a denúncia oferecida contra o deputado Jorge de Oliveira (PR-RJ), conhecido como Zoinho, pela suposta prática do crime de propaganda de boca de
O artigo do Código Eleitoral que criminaliza atividades políticas de estrangeiro ou brasileiro com direitos políticos suspensos contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral de
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargadora Letícia Sardas, empossou nesta segunda-feira (1º/4) o novo corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Alexandre de Carvalho
SpaccaO conhecido princípio do voto direto[1], ou princípio da “imediaticidade do sufrágio” ou da imediação da eleição — Unmittelbarkeit der Wahl, como designam os alemães — consiste num dos principais
Discute-se no país qual o melhor modelo para a votação proporcional, aquela que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Hoje, temos o sistema baseado em listas abertas, em que
