Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux diz que não sabia dos mais de 3 mil vetos acumulados no Congresso ao determinar sua
A Defensoria Pública de Tocantins em Arraias, sudoeste do estado, ajuizou Ação Civil Pública para anular o decreto da prefeitura municipal que cancelou a nomeação de 19 candidatos aprovados em
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (4.607/2012) que proíbe a pintura em muros, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas durante
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi destaque nesta semana após suspender os julgamentos para discutir providências depois que ex-procurador ajuizou 59 Ações Populares contra decisões do órgão. A primeira
Jorge RosenbergDepois de oito meses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender o afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro de suas atividades da 9ª Câmara
TSEA presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou a ministra Luciana Lóssio para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (6/2) no Diário
O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a eleição do novo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que
Mais de 790 mil eleitores que residem nos municípios de João Pessoal, Campina Grande e Mamanguape deverão fazer o cadastramento eleitoral biométrico a partir desta segunda-feira (4/1). O prazo para
Na primeira sessão do ano judiciário de 2013, na última sexta-feira (1º/2), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou aos ministros relatório com os números de decisões
A Advocacia-Geral da União poderá cobrar de candidatos a prefeito cassados os gastos com as eleições suplementares em Sidrolândia (MS) e Bonito(MS) marcadas para o dia 3 de março. A