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Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução 13 do Senado está em rediscussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o coordenador
Apesar de o acórdão sobre a condenação dos réus da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal ainda não ter sido publicado, as mudanças na jurisprudência criminal indicadas pelos votos
Pensemos na seguinte hipótese: um prefeito já reeleito, no final do seu segundo mandato, resolve lançar sua candidatura a um esdrúxulo terceiro mandato consecutivo. É escolhido em convenção e passa
A Justiça Federal concedeu liminar, nesta quarta-feira (30/1), para reconduzir ao cargo de conselheiro federal titular da Ordem dos Advogados do Brasil o advogado Danilo Mota. Eleito pela seccional do
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu todos os pedidos de substituição de última hora de candidatos a cargos majoritários barrados pela Lei da Ficha Limpa nas Eleições de
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que vai remeter as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a setores do
A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está sub judice. Uma briga nos corredores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro agora está nos gabinetes do
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, enviou mensagem à revista Consultor Jurídico contestando informações da reportagem Em meio a acordos quebrados e
Às vésperas da eleição para a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão política afastou do mandato o conselheiro Danilo Mota por um único motivo:
Distribuição de dossiês, histórias contadas pela metade, denúncias sem comprovação das irregularidades apontadas, vídeos apócrifos, rompimento de acordos e traições — muitas traições. Esse é o recheio das eleições para