O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira (30/8), a condenação de cinco dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por maioria de votos, os ministros condenaram por

O Supremo Tribunal Federal praticamente definiu, nesta quarta-feira (29/8), o destino de cinco dos 37 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Já se formou maioria para condenar

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) cometeu crime de corrupção passiva ao receber R$ 50 mil para favorecer a SMP&B, empresa

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O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido, nesta quarta-feira (29/8), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, para um segundo biênio no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes

Jeferson HeroicoDepois do Tribunal Superior Eleitoral, foi a vez de os tribunais regionais reiterarem a impossibilidade de emprestar urnas eletrônicas à OAB para suas eleições, marcada para novembro. Em nota

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reverteu a decisão dada pela juíza da 56ª Zona Eleitoral do Estado na última semana, que poderia tirar do ar o Youtube por

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (28/8), por seis votos a um, que o cálculo do dinheiro do fundo partidário devido ao PSD tem de ser feito de forma

O juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho, determinou que o candidato a prefeito de Cuiabá pelo Partido da Pátria Livre, Adolfo Grassi, seja entrevistado pela

SpaccaComo se sabe, o ordenamento jurídico brasileiro contempla dois sistemas de eleição: majoritário e proporcional. No majoritário, como o próprio nome indica, será eleito o candidato que obtiver o maior