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Não haverá segundo turno nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. Quando o Estatuto da Ordem estabelece maioria de votos para a eleição dos presidentes das seccionais, a expressão
Em todo ano eleitoral, o fenômeno se repete. Alguém sempre aparece para convencer as pessoas de que, votando nulo, as eleições podem ser anuladas, como um grande protesto contra as
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo no dia 28 de agosto. Três dias para ouvir o voto do relator, dois dias para o do revisor e meia hora
A Justiça Eleitoral cassou a candidatura do prefeito de Joinville (SC), Carlito Merss (PT), que busca a reeleição. Segundo a decisão da juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Merss ultrapassou a
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta segunda-feira (27/8) encaminhar para o Tribunal Regional Eleitoral o caso da deputada estadual Ana Affonso (PT).
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB Gabriel Chalita está proibido de usar imagens ou áudios de falas de Dilma Rousseff ou de quelquer filiado ao PT em
Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação. “Afinal é de se
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, não pediu para adiantar seu voto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na abertura da sessão desta segunda-feira (27/9), a
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, não ganhou apenas as páginas dos jornais. Invadiu as redes sociais com comentários de todo o tipo. É o que
Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada