Começa nesta segunda-feira (6/8), no Supremo Tribunal Federal, a fase de defesa dos réus da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, com a previsão das sustentações dos advogados

A defesa de parte dos 38 réus da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, usará trechos da acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em suas defesas

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou, nesta quinta-feira (2/8), ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, para pedir a liberação do acesso de advogados aos processos

As eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, marcadas para novembro, poderão ser manuais. Os advogados terão de, possivelmente, desaposentar as urnas de lona, cédulas de papel

Por reconhecer a “flagrante ilegitimidade da decisão” da Comarca de Araripina (PE), que afastou o prefeito da cidade por atos de improbidade administrativa, o Superior Tribunal de Justiça concedeu o

SpaccaO tailleur vermelho deixa entrever o colar de pérolas que envolve o pescoço, combinando com os brincos; as maçãs do rosto marcadas de um tom vivo conferem um aspecto jovial

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) não pode ter o registro de campanha na disputa pela prefeitura de Maceió, capital alagoana. A decisão do juiz Erick Oliveira Costa, da 1ª Zona

A Justiça Eleitoral deverá, no juízo de origem, julgar até o próximo dia 5 de agosto todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados. O processo de registro de candidaturas

Este é um ano especial para a Ordem dos Advogados do Brasil. No mês de novembro, em todo o país, os advogados irão às urnas avaliar as atuais gestões das

Em recente entrevista à revista Consultor Jurídico, ao falar sobre a Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o diretor da escola de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, afirmou