Está na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reúne os ministros da 1ª e da 2ª Turmas, um recurso especial no qual se discute a incidência da contribuição

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou os títulos de eleitor de 550 pessoas que não comprovaram domicílio eleitoral em Vinhedo. A determinação vem após a organização

O Tribunal Superior Eleitoral está atualizando as urnas eletrônicas para o seu pleno aproveitamento em todas as eleições. Ao invés de adquirir grande número de novos equipamentos necessários nos pleitos

No dia 7 de outubro, os eleitores de 106 municípios brasileiros terão apenas uma opção de candidato na disputa para a prefeitura. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o número

A grande pergunta que se faz hoje é quais serão os desdobramentos políticos e institucionais do julgamento do chamado mensalão, em face da expectativa criada pela imprensa de condenação pesada

As mulheres são maioria nas urnas desde 2000. Nas eleições de 2012, as eleitoras — 71,6 milhões — serão 54,2% do total. Os eleitores do sexo masculino serão 66 milhões.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo manteve a sentença que determinou ao jornal Folha Guanduense, de Baixo Guandu (ES), o pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por

Antes do início das eleições, juízes eleitorais estão usando a Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos e divulgar quem são seus doadores de campanha. Segundo reportagem da Folha

A juíza Valdeci Moraes Siqueira, da 39ª zona eleitoral de Cuiabá, indeferiu todos os pedidos de candidatura a vereador da coligação do DEM e do PSD na cidade de Acorizal (MT).

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que determinava o afastamento por tempo indeterminado do prefeito de Munhuaçu (MG), Adejair Barros, e o bloqueio de seus bens. O presidente