A Advocacia-Geral da União ajuizou, nesta segunda-feira (23/07), 210 ações contra candidatos a câmaras de vereadores e prefeituras municipais que registraram candidatura utilizando indevidamente nomes de autarquias e fundações públicas.
O PSDB entrou, nesta segunda-feira (23/7), com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em que pede investigações sobre o financiamento dos sites Conversa Afiada e Brasilianas.org, respectivamente dos jornalistas Paulo
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral a versão totalmente eletrônica do Código Eleitoral. O objetivo é facilitar a pesquisa do usuário. Antes, o portal do TSE disponibilizava apenas
A Justiça de Minas Gerais considerou ilegal autorização verbal dada por prefeito a moradores para que incorporassem área pública do município sem regulamentação fundiária. O entendimento serviu de fundamento para
A extinção da punibilidade pela prescrição tem efeitos permanentes e, por isso, não pode ser decretada no âmbito de medida liminar. Essa foi a justificativa do Superior Tribunal de Justiça
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, emitiu parecer pela cassação do governador do Acre, Tião Viana, do seu vice, Carlos César Correia Messias, e de toda a chapa do PT ao
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de suspensão de segurança para que o prefeito São José dos Basílios retorne ao cargo. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler,
Cidadãos, candidatos e partidos políticos podem consultar na página do Tribunal Superior Eleitoral o registro das pesquisas eleitorais sobre intenção de voto em candidatos nas eleições municipais, que ocorrem no
Após pedido de suspeição feito pelo senador Wellington Dias, candidato do PT à prefeitura de Teresina (PI), a promotora de Justiça Myrian Lago solicitou seu afastamento da 1ª zona eleitoral.
Nelson Jr./ASICS/TSEO Tribunal Superior Eleitoral concluiu a licitação para a contratação de serviços de manutenção das urnas eletrônicas. O Consórcio ESF, composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A, Smartmatic Brasil Ltda,
