Pesquisar
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou na última quinta-feira (12/7) a prestação de contas do diretório estadual do PT relativa ao exercício de 2006. A decisão determinou,
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou o prefeito da capital e candidato à reeleição Eduardo Paes e o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ao
O ex-prefeito de Novo Hamburgo (RS) José Airton dos Santos entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal em que pede o reconhecimento da prescrição de um processo
A próxima quarta-feira (18/7) é o prazo final para que partidos políticos registrem seus comitês financeiros na Justiça Eleitoral. Os partidos devem aguardar o prazo de cinco dias depois da
O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 349 — ou 12% — das candidaturas analisadas em todo o país, segundo balanço parcial divulgado pelo Tribunal Superior
Encerramento do mandato. Trata-se de analisar as normas que devem ser observadas pelos administradores no último ano de seus mandatos, as exigências específicas, as restrições às ações normalmente desenvolvidas e
Partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. Os
Promotores da Justiça Eleitoral de todo o Brasil se mobilizam para promover impugnações ao registro de candidaturas de partidos ou coligações que não tenham observado, na ótica ministerial, o preenchimento
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro colheu 1.397 queixas de propaganda eleitoral irregular em duas semanas de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias. As reclamações envolvem zonas
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos que disciplinam a