Valter Campanato/ABrCom o placar registrando 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11/7) a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. Assumirá o

O candidato à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) foi multado pela quarta vez por propaganda antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral paulista aplicou sanção de R$ 15 mil ao

“O afastamento do respectivo exercício só deve resultar da má conduta, comprovada, do agente político.” A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, que concedeu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que permite ao atual prefeito do município de Guaxupé (MG), Roberto Luciano Vieira (PT), se candidatar a reeleição

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, assegura a “divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações”

O Ministério Público Eleitoral no Pará divulgou a lista dos políticos que tiveram contas rejeitadas ou foram condenados por crimes ou improbidade administrativa. No total, mais de 2 mil nomes

Os réus do processo conhecido como “mensalão”, se condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, não serão detidos ou algemados logo após o julgamento. "A regra é não ser preso.

O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e José Serra foram multados em R$ 50 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é da juíza

De acordo com números do DivulgaCand 2012, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corte contabilizava, até a noite de sábado (7/7), 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito,

Apesar de entender que parlamentares deveriam ter seus votos abertos para seguir os princípios democráticos da transparência e da publicidade, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu