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Desde esta sexta-feira (6/7), a propaganda eleitoral está liberada para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Estão proibidos quaisquer tipos de distribuição de brindes, tais como
O primeiro ato de campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) e do seu vice Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB) será uma visita à sede da
A greve dos servidores do Poder Judiciário Federal em São Paulo foi suspensa na tarde desta quinta-feira (5/7), após passeata e assembleia dos grevistas. A categoria continua, porém, em estado
Elementos, etapas, institutos, deveres, direitos e responsabilidades que integram o processo de escolha dos políticos no Brasil. Tudo isso pode ser encontrado no Guia das Eleições (R$ 25), obra André
“O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, mas seu exercício deve respeitar os valores que ela elegeu”. Com essa justificativa, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar à
A menos de um mês do julgamento, no Supremo Tribunal Federa, do processo conhecido como “mensalão”, os advogados dos 38 réus são unânimes no sentido de que, se a corte
SpaccaQual a importância dos partidos políticos, atualmente? A relação existente entre os poderes Executivo e Legislativo, em nossos dias, corresponde ao que está previsto na Constituição brasileira? Afinal, o que
As eleições municipais deste ano são consideradas históricas pela Ordem dos Advogados do Brasil, por serem as primeiras com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A
Até esta terça-feira (3/7), 3,3 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador tiveram suas candidaturas inscritas, segundo contagem do Tribunal Superior Eleitoral. O número equivale a menos de 1% do
Partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais