O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (26/6) seu voto na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Com a liberação, o cronograma que prevê
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (25/6), o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai reconheceu Federico Franco como legítimo presidente do país e destacou que o ex-presidente Fernando Lugo “aceitou
No noticiário das 18h do último dia 22, um convidado do telejornal afirmava repetidamente que a destituição do presidente paraguaio era democrática por ter sido realizada no bojo de um
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves suspendeu cautelarmente os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para permitir que o ex-prefeito de Pardinho
O Supremo Tribunal Federal fará sessão extraordinária na próxima quarta-feira (27/6) para definir se o Partido Social Democrático (PSD) tem direito a entrar na divisão do tempo de propaganda eleitoral
O convite para que o presidente licenciado da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB), concorresse à prefeitura de São Paulo como candidato a
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar pedida numa Ação Cautelar que garante ao prefeito de Itapecerica da Serra (SP), Jorge José da Costa (PMDB), a permanência
O presidente licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, foi convidado para concorrer como vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad (PT) em São
A quantidade excessiva de veiculações sobre o nome e os feitos de prefeito é indicativo de propaganda eleitoral antecipada. Assim entendeu a Justiça Eleitoral de Mato Grosso ao condenar os
A despeito da jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral, candidatos que tenham as contas de campanha rejeitas poderão ser, mesmo assim, eleitos. É o que propõe o Projeto de Lei 3.839/2012,