Começou nesta sexta-feira (25/5) o julgamento do prefeito cassado de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), acusado pelo Ministério Público de ter participado de um esquema de fraude em licitações. O juiz

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que anistia candidatos que tiveram suas contas de campanhas eleitorais anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral. O texto aprovado nesta terça-feira (22/5) estabelece

O jornal Folha de S.Paulo informa que ficou pronta a denúncia que levará à Justiça os envolvidos no escândalo de corrupção do Distrito Federal chamado de mensalão do DEM, que

Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves da Silva, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. "Se fosse propaganda

A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, titular da 192ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou a apreensão de todos os exemplares do "A República-22", jornal oficial do PR, com

Ficou para a próxima semana a definição sobre a data do depoimento do empresário envolvido com a exploração de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na comissão parlamentar

Voto vencido na decisão que equiparou o microblog Twitter ao rádio e à televisão, em termos de vedações em tempos de eleição, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior

A legislação eleitoral é uma tela do pintor surrealista Salvador Dalí. A metáfora é de Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e uma das maiores autoridades brasileiras sobre o

O inquérito penal que apurava um suposto desvio de verbas públicas feito pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) quando ocupava o cargo de prefeita de São Paulo foi arquivado no último

É em ano de eleição que a atuação dos partidos políticos se faz mais marcante. Mas, para o advogado Fernando Gustavo Knoerr, a democracia brasileira não precisa dos partidos políticos