A partir deste sábado (7/4) começa a vigorar os prazos para que pessoas que pretendem se candidatar deixem seus cargos públicos. No caso de magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e
Numa entrevista realizada no fim do ano passado com o Spaccaprofessor Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático de Direito Romano e de Filosofia da Faculdade de Direito de Lisboa, instituição da qual
O pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir a categoria no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais foi negado, por maioria, pelo
O juízes substitutos, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a partir de agora serão eleitos pelo Plenário do Tribunal de Justiça e não mais pelo Órgão
A cidade de Porto Alegre receberá, nos dias 18, 19 e 20 de abril, o 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O evento é destinado a candidatos às eleições municipais
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, manteve a nulidade da questão número 8 da prova azul do concurso do Tribunal Regional Eleitoral
O poder regulamentar do TSE está positivado no Código Eleitoral de 1965 e não na Constituição da República. A Constituição de 1988 não o recepcionou. O poder regulamentar do Presidente
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de anulação do ato de cassação de mandato e a reintegração ao cargo de diretor da Escola Paulista de Magistratura
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento que, a nosso ver, já deveria ser pacífico, abrangendo o Twitter como rede social sujeito à regulação da Lei 9.504/97, especialmente seus artigos
