O Tribunal Superior Eleitoral adquiriu 2.550 kits biométricos para intensificar a identificação do eleitorado brasileiro que, em 2012, deve atingir cerca de 10 milhões de cidadãos. Os kits destinam-se ao
O pré-candidato às eleições da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil em 2012, Ricardo Hasson Sayeg, enviou uma consulta ao Conselho Federal do órgão, defendendo a possibilidade de
O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que derrotara Amadiz Barreto, candidato de Antonio Carlos Magalhães à presidência da Corte nas eleições de 2002,
O Diretório Nacional do PP e o suplente de deputado federal pelo estado de Mato Grosso, Neri Geller, impetraram Mandado de Segurança com pedido de liminar, para garantir que o
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 497/11, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que determina a realização de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reformou decisão que havia condenado uma eleitora condenado a prestar serviços à comunidade e pagar cinco dias-multa por ter usado uma declaração de domicílio
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão firmar nesta quinta-feira (12/1), parceria que tem por objetivo facilitar a recuperação
A ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino apresentou Reclamação ao Supremo Tribunal Federal contra a 1ª Vara Criminal do município, que lhe negou acesso ao processo que investiga
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou o pedido de Alair Francisco Correa para tomar posse como prefeito de Cabo Frio (RJ). O presidente do TSE destacou
