O Tribunal de Justiça de São Paulo faz eleição na próxima quarta-feira (7/12) para os seus cargos de direção. Escolhido em fevereiro para um mandato-tampão após a morte de Antonio Carlos

Após ter se candidatado nas duas últimas eleições à presidência da OAB-SP, o advogado Rui Celso Reali Fragoso anunciou que não participará do próximo pleito, marcado para novembro de 2012.

O julgamento da Lei Complementar 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, pelo Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez nesta quinta-feira (1º/12). Depois do voto do ministro Joaquim

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas anuais dos diretórios regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC). O PT terá de

Ao analisarem uma falha processual, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, na terça-feira (29/11), por 6 votos a um, atender o pedido apresentado pelo governador reeleito de Roraima, José

O Supremo Tribunal Federal pode definir nesta quarta-feira (30/11) os limites da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano que vem. O ministro Joaquim Barbosa já

O Tribunal Superior Eleitoral decidirá, nesta terça-feira (29/11), se mantém a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). O governador se mantém no cargo por força de

Não é atribuição do Supremo Tribunal Federal atuar como revisor de atos internos de caráter político da Câmara dos Deputados. O tribunal não deve, diante do pedido de parlamentares, interferir

O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (22/11), contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que o afastou

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, defendeu a limitação das contribuições para as campanhas políticas nesta terça-feira (22/11). Ele disse que nas eleições gerais de 2010, somando a contribuição