O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu o Mandado de Segurança impetrado pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). O partido buscava o reconhecimento do direito de constituir uma

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral deferiram, na noite de terça-feira (4/10), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PMDB-SC), não pode ser considerado prefeito itinerante e, por isso, não merece ter seu mandato cassado. Berger foi

Qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até o próximo dia 7 de outubro, próxima sexta-feira —

Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o governo federal quer permitir a contratação de empresas privadas para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em

O desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, concedeu liminar para manter no cargo a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosângela Rosinha Garotinho. A

As eleições da Amaerj, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, foi parar no Photoshop. E na capa do jornal da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros.

A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos (RJ), Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou, nesta quarta-feira (28/9), a cassação dos diplomas da prefeita Rosinha Garotinho e do vice Francisco