O prazo para o envio das alegações finais da defesa dos acusados do mensalão do PT ao Supremo Tribunal Federal terminou nesta quinta-feira (8/9) às 19h. Os 38 réus são
O artigo 18 do Ato Institucional 02, de 27 de outubro de 1965 decretou: “Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros”. Seguiu-se a um bipartidarismo no
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (5/9) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para retirar da legislação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, devolveu a relatoria dos recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) para o ministro Joaquim Barbosa. A decisão
O Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pedindo o indeferimento do registro do Partido Social Democrático (PSD) no Distrito Federal. Ao analisar os documentos
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, temporariamente, o pedido para afastar do cargo o atual prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT). A reclamação foi feita, por meio de
Relatora do pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD), legenda criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Nancy Andrighi encaminhou os autos
A deputada federal Suely Rangel Silva Vidigal (PDT-ES) conseguiu suspender um inquérito policial que instrui duas ações eleitorais que tramitam contra ela no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. O
A vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida pelo suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. Ao
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao prefeito afastado de Nova Russas (CE), Marcos Alberto Martins Torres. Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, Torres
