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Os eleitores foram às urnas em todo o Brasil para escolher, para os próximos quatro anos, presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O evento do último
Não é por acaso que o aniversário da Constituição Federal de 1988, dia 5 de outubro, coincide com a semana de realização do primeiro turno das eleições: ambos, o pleito
Apuradas as urnas neste domingo, indicando uma dianteira de apenas cinco pontos de Lula sobre Bolsonaro, a perplexidade se abateu sobre eleitores, políticos, analistas e até, como vi na TV
O resultado geral do primeiro turno da eleição presidencial enterrou a tradicional ideia de que passar na frente para o segundo turno é meio caminho andado para ganhar a disputa
Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas. O resguardo conferido ao
Em 2022 celebra-se o bicentenário da independência brasileira em pleno ano eleitoral, o que se apresenta como um convite à reflexão acerca da defesa da democracia. O Brasil conquistou sua
A campanha eleitoral de 2022 está na reta final e chamou a atenção o fato de que os candidatos e candidatas destacaram intensamente temas relacionados à mulher em suas propagandas veiculadas
A indagação é pertinente. Pertinente porque o manejo do tema corrupção para denegrir sua pessoa é avassalador nas chamadas redes sociais, espaço recente e aberto a toda a sorte de
No seu livro Uma Teoria da Justiça, John Rawls preconiza a teoria da justiça como equidade. Ou seja, concebe a desigualdade social como o ponto de partida para compreender a
A Resolução 23.708 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina, em resumo, que a força armada deverá se conservar a uma distância de 100 metros da seção eleitoral e não poderá