A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recomendou aos promotores e órgãos ministeriais eleitorais que verifiquem a “idoneidade” das listas de apoiadores de novos partidos políticos. A medida vem depois
"Não se pretende evitar que o ser humano ponha em prática o melhor de seus sentimentos: a solidariedade; o amor ao próximo; o altruísmo. Contudo, mostra-se nefasta a conduta que
O ex-prefeito de Campos Borges, acusado de usar veículo oficial para ir a um motel de Passo Fundo, foi condenado na quinta-feira (21/7) por improbidade administrativa. A decisão foi tomada
Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com precatórios, alimentares ou não, adquiridos de
A juíza federal Diva Prestes Marcondes Malerbi tomou posse, nesta quinta-feira (21/7), como juíza efetiva no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Diva Malerbi foi presidente do TRF-3 durante o
Nos próximos dois anos, a Justiça Eleitoral vai percorrer áreas pacificadas da cidade do Rio de Janeiro para levar serviços aos eleitores e atividades de conscientização e cidadania. No dia
O responsável pelo pagamento das despesas da campanha eleitoral é o candidato e não a coligação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que analisou um processo
O Partido da República (PR) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a realização de eleições diretas suplementares para os cargos de prefeito e
As urnas foram abertas no dia 3 de outubro do ano passado, mas no Pará as eleições de 2010 para o Senado ainda estão longe de acabar. Dos três senadores
A execução de decisões judiciais deve aguardar, em regra, a publicação do respectivo acórdão. Este foi o entendimento aplicado pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, para suspender liminarmente