Candidato ao Senado Federal pela Paraíba em 2010, o ex-governador do estado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu ao Supremo Tribunal Federal que ordene sua imediata diplomação. Ele entrou com uma Ação
Os criminalistas Luiz Flávio Borges D’Urso e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, adversários declarados nas últimas eleições para o comando da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, esqueceram
SpaccaDepois da Inglaterra, agora foi a vez de uma empresa da Dinamarca anunciar que não vai mais exportar drogas para o governo dos Estados Unidos matar prisioneiros. A dinamarquesa Lundbeck
Condenado por manter na folha de pagamento o nome de uma funcionária que residia na Espanha, Amilton Batista de Faria (PTB), eleito vereador de Anápolis (GO), não deve voltar ao
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral vão discutir a validade de uma prova obtida por gravação ambiental de uma conversa sem o consentimento da parte envolvida. Durante a sessão desta
Se o prefeito que já exerceu dois mandatos em uma cidade se candidata para concorrer ao mesmo posto em cidade vizinha, seus adversários devem contestar eventual fraude na transferência do
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Ação Cautelar para deferir o registro de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará. O registro foi
A defesa de Jader Barbalho está tentando garantir, no Supremo Tribunal Federal, sua posse no Senado Federal. Os advogados pedem, em caráter liminar, a antecipação da tutela até o julgamento
As ações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral contra doações acima do permitido em lei serão julgadas pelo juízo eleitoral de cada doador. A decisão unânime é do Tribunal Superior Eleitoral,
Na sessão desta terça-feira (28/6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, por 4 votos a 3, as contas de campanhas prestadas pelo deputado federal Paulo Maluf (PP) nas