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SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a República de Malta por punir jornalistas que divulgaram notícia falsa, mas agiram de boa-fé. Uma repórter do cotidiano nacional Times of Malta
Procuradores regionais eleitorais de todo o país enviaram à Justiça mais de dez mil representações contra doadores de campanhas eleitorias que ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação. O maior
A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22/6), às 9h, quando será retomada a discussão sobre temas como a reeleição para
Como equilibrar valores constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à honra, de modo que um não vá ferir o outro? A desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo,
Os partidos que obtiverem o registro no Tribunal Superior Eleitoral há menos de um ano das eleições não podem lançar seus fundadores como candidatos. Só podem se candidatar os que
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido do ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí, Fabio Soares Cesário, para voltar ao cargo. Eleito em 2008, Cesário teve seu mandato impugnado por
Na sessão desta quinta-feira (16/6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o vereador Arselino Roque Tatto (PT) por uso de notas fiscais falsas na prestação de contas da
O PRB pede liminar ao Supremo Tribunal Federal para ter direito à Liderança Partidária na Câmara dos Deputados. O ministro Joaquim Barbosa pediu informações ao presidente da Câmara, Marco Maia
agencia.tse.gov.br O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (foto) retotalizou, na quarta-feira (15/6), os votos para deputado estadual e federal das Eleições 2010, em virtude de decisões definitivas em processos
O advogado Leonardo Pietro Antonelli foi nomeado para ocupar a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na classe dos juristas. Antonelli compunha uma lista