A ministra Cármen Lúcia é a relatora de Consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo PTdoB no Distrito Federal com indagações sobre incorporação de partidos e filiação de eleitores. Em

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou decisão do ministro Marcelo Ribeiro, que concedeu liminar em favor do deputado distrital Benício Tavares para suspender a decisão do TRE-DF de cassar

Logo após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidir que os processos sobre doações acima do limite legal devem ser julgados no domicílio do doador, o ministro Gilson Dipp enviou

Está concluída a fase de instrução da Ação Penal do mensalão. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal do mensalão e

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu do Ministério Público Eleitoral 106 representações contra pessoas físicas e pessoas jurídicas que supostamente fizeram doações irregulares durante a campanha presidencial das Eleições 2010. Esses

José Cruz/Agência Brasil O ministro da Casa Civil Antonio Palocci pediu demissão do cargo nesta terça-feira (7/6). O pedido de exoneração foi feito por meio de carta enviada à presidente

Spacca Para que a reforma política traga mudanças efetivas para o sistema eleitoral brasileiro é preciso acabar com a possibilidade de se fazer coligações nas eleições proporcionais, limitar gastos de

A Volkswagen não precisa pagar indenização a um de seus ex-funcionários. Mas deve dar um relógio de ouro por seus 35 anos de serviços. A 6ª Turma do Tribunal Superior

Servidor público não precisa abrir mão de suas funções ou remuneração para assumir cargo eleito de vereador. Foi o que decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de junho acontecerá o primeiro Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, em Vitória (ES). O evento reunirá autoridades políticas e legislativas, como o ministro