O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (10/5), às 19 horas. Dipp exerceu a função
SpaccaA Suprema Corte do Reino Unido vai anunciar, nesta quarta-feira (11/5), o julgamento que é tido pelos advogados como o mais importante em matéria constitucional até hoje. Os julgadores vão
O suplente de deputado federal por Roraima, Francisco Evangelista dos Santos Araújo, entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, pedindo para ser empossado na Câmara dos Deputados, na
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O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi quem recebeu mais votos na consulta feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a escolha de três indicados para
Cássio Cunha Lima (PSDB), o candidato mais votado nas últimas eleições na Paraíba, deve assumir uma vaga no Senado. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o recurso
SpaccaA comunidade científica da Europa está em alerta. O Tribunal de Justiça da União Europeia pode acabar com patentes de invenções obtidas com o uso de células-tronco embrionárias. A sugestão
A Justiça Eleitoral de Embu (SP) promove, neste domingo (1º/5), um plebiscito sobre a alteração do nome do município para Embu das Artes. Cerca de 170 mil eleitores devem votar
Wilson Dias/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi eleito na tarde desta quinta-feira (28/4) ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga que estava
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, súmula que permite a notificação de candidatos com pendência nos processos de prestação de contas por meio do Diário