A adoção do voto proporcional em listas fechadas, ou seja, para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada pela Comissão de Reforma Política do Senado, dentre diversos outros pontos

O Tribunal Superior Eleitoral identificou 3.996 empresas suspeitas de terem doado para campanhas nas eleições de 2010 acima do limite legal. De acordo com informações da Agência Brasil, a lista foi enviada nesta quarta-feira (27/4) pelo

A convocação dos suplentes na Câmara dos Deputados deve obedecer a ordem de suplência fixada de acordo com as listas das coligações partidárias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/4),

Por insistir reiteradamente em ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligências no atendimento ao consumidor, a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre multou a Gradiente em R$ 300 mil,

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que suspenda a decisão que absolveu Hélio de Oliveira Santos (PDT), de Campinas, e seu vice, Demétrio Vilagra

O deputado federal Domingos Gomes de Aguiar Neto (PSB-CE) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a desincompatibilização partidária de um prefeito municipal. O relator da consulta é o ministro

O deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra ato da Câmara Municipal de Marília (SP) e de seu presidente, que instaurou uma Comissão Parlamentar

Por ser pessoa jurídica de direito privado, o Diretório Nacional do Partido da República (PR) não conseguiu suspender liminar concedida pela Justiça do Distrito Federal em favor do deputado Sandro

A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de Processo Civil para recorrer em processo de execução de multa

Passados menos de quatro meses do início do atual mandato, um terço dos governadores eleitos em outubro já tem os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral