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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei de Inelegibilidades de 1990 (Lei Complementar 64/1990), que foi alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos
Nelson Jr./ASICS/TSEA lista fechada é uma forma de fortalecer os partidos, mas tem como risco a perpetuação de oligarquias. Essa foi apenas uma das várias considerações que o presidente do
O Partido Social Democrático (PSD) promoveu nesta quarta-feira (13/4) um ato de fundação para a criação do partido, que, segundo Gilberto Kassab, um dos fundadores, não será da oposição nem
Conselho da Europa Agora não dá mais para adiar. A Corte Europeia de Direitos Humanos (na foto ao lado) deu prazo de seis meses, que começou a ser contado em
Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PPS (Partido Popular Socialista) contra um dispositivo de resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que diz que a criação
A instalação de seções eleitorais nas comunidades indígenas cearenses vai ter que esperar um pouco mais. A solenidade de assinatura do convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
Carlos Augusto Coelho de Farias, eleito segundo suplente na chapa vencedora para o Senado Federal pelo Acre em 2006, pede ao Supremo Tribunal Federal que a posse de Aníbal Diniz
Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14/4), para evitar o
O processo de votação, por meio da urna eletrônica utilizada nos dias atuais, foi primeiramente implementado nas eleições municipais de 1996. Após estudos realizados por pesquisadores do Instituto Nacional de
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada e a proibição de coligações. Mudanças no sistema eleitoral também têm sido estudadas