TSEO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinam, na segunda-feira (11/4), um convênio para a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para

A Comissão Executiva Nacional do DEM vai abrir um processo disciplinar contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ainda filiado ao partido, por infringir o estatuto partidário. O líder

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a um recurso apresentado pela candidata ao senado pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Ela teve seu registro

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do inquérito que apura a suposta prática do crime de falsidade ideológica pelo ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO),

Não me animo com a discussão que levou o Supremo Tribunal Federal a negar vigência imediata à Lei Complementar 135/2010. Ao contrário, me entristece profundamente que a Corte tenha deixado

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao procurador-geral da República relatório sigiloso da Polícia Federal sobre o inquérito que investiga o esquema do mensalão. O documento foi

Lia de Paula A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (5/4) o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. A medida fará parte do projeto que tramitará no Congresso

Os votos dados ao candidato a deputado estadual Antonio Casemiro Belinati (PP-PR), barrado pela Lei da Ficha Limpa, serão recontados e computados no resultado final da eleição paranaense. A decisão

O STF, na quarta-feira, 23/3/11, definiu, em 5 horas e 40 minutos de julgamento, por 6 x 5, o problema ocasionado pelo TSE há nove meses e 13 dias, por

Os eleitores dos municípios de Itaperuçu (PR), José Boiteux (SC) e Tracuateua (PA) voltam às urnas neste domingo (3/4) para escolher seus novos prefeitos. As eleições suplementares foram marcadas pelos