Findo o debate no Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei da Ficha Limpa, ao que tudo indica, o impasse não está encerrado, na medida em que novas causas repercutirão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reforçou, nesta sexta-feira (25/3), sua tese de que as vagas de suplente na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas respeitando a ordem

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (24/3) que caberá a cada Tribunal Regional Eleitoral do país decidir quando recalculará os

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atribuiu ao Congresso Nacional a culpa pela confusão causada em pleno ano eleitoral após a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Ele

Em uma sessão bem mais breve e sem a exaltação demonstrada pelos ministros nas sessões anteriores, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que

Nelson Jr./SCO/STF "Não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades em ano da eleição inaugura regra nova no processo eleitoral." Foi o que entendeu o ministro

A missão do Supremo Tribunal Federal é aplicar a Constituição Federal, ainda que seja contra a opinião da maioria. Com esse, e dezenas de outros argumentos, o ministro Gilmar Mendes

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) deixará a sua marca na história do constitucionalismo brasileiro, independentemente do entendimento a ser firmado pelo Supremo Tribunal Federal com a posse

O plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta-feira (23/3) para decidir o destino da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se as

O primeiro suplente Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) resolveu reclamar, no Supremo Tribunal Federal, o descumprimento de uma liminar que havia garantido o direito de ocupar a vaga deixada