Nos últimos meses, tem-se discutido se a jurisdição eleitoral deve ser reconhecida ao ramo estadual, como historicamente sempre foi, ou ao ramo federal da magistratura, como querem os defensores da
A lógica mercadológica perpassa pelas ações humanas, especialmente aquelas destinadas a obter riqueza e poder. Nas eleições do nosso tempo, por mais idealista e carismático que seja o candidato, sabe
Em Atenas, os próprios cidadãos chamavam para si a defesa das leis e da Constituição. Por meio de um instituto chamado graphè paranomôn, eles podiam propor ação pública contra aqueles
Os advogados da comarca de Água Boa, a 649 km de Cuiabá, estão tendo problemas de lentidão no Processo Judicial Digital (Projudi) e pediram ajuda à OAB-MT. Representantes da entidade
Carlos Humberto/SCO/STFO ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus envolvidos no esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como
A composição das cortes que conduzem as eleições deve pular de um para, pelo menos, três magistrados. É o que defendeu o o senador Aníbal Diniz (PT-AC), nesta sexta-feira (11/3) em
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para transmitir sua propaganda partidária no dia 12 de abril de 2012, em bloco e em cadeia nacional de
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma Ação Cautelar em que o diretório paulista do PMDB e Itamar Francisco Machado Borges pediam que fossem contabilizados
Dias atrás, os jornais denunciavam que o Congresso Nacional havia aprovado sorrateiramente o aumento de mais R$ 100 milhões para o fundo partidário, cujo total será de R$ 301 milhões,
Considerado pela Justiça Eleitoral um prefeito itinerante, João Feliz de Andrade Filho, prefeito afastado de Campo Maior (PI), entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal. Pediu para ser reconduzido