O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Ele disse, ainda, que os assuntos polêmicos, no Supremo
Sem a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para suspender o indeferimento do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/2), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral que cabe à categoria dos advogados. A lista
O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira (16/2) a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão liminar
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/2), por oito votos a sete, rejeitar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Os debates sobre a reforma do Código Eleitoral e a proximidade das eleições municipais de 2012 impulsionaram a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF) a promover o primeiro
Está pautado para esta terça-feira (15/2), no Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atual presidente do
O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), deve continuar no cargo. O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu nesta segunda-feira (14/2) a cassação do diploma político. Na última
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu dois recursos contra a expedição do diploma dos governadores do Piauí e do Rio Grande do Norte. O PSDB apresentou recurso contra expedição do diploma