A Corte Suprema de Justiça da Guatemala rejeitou, neste final de semana, a inscrição da candidatura de Sandra Torres, ex-primeira dama do país, para concorrer às próximas eleições presidenciais previstas
Termina nesta quarta-feira (3/8) a corrida para inscrições de duas vagas ao Órgão Especial a ser disputadas por desembargadores da carreira da magistratura paulista. As eleições estão previstas para 18
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, determinou a reautuação como Recurso Especial de Recurso (agravo de instrumento) apresentado pela Google Brasil Internet Ltda. A empresa contesta multa de
blogdonestor.wordpress.comCandidato pela coligação “Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)", Nestor Vidal é o novo prefeito da cidade de Magé (RJ). Ele venceu as eleições suplementares com 68,62%
A permissão legal para que empresas façam doações para campanhas eleitorais “compromete a higidez do processo democrático, promove a desigualdade política e alimenta a corrupção”. Essa é a opinião do
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, contra interpretação do Tribunal Superior Eleitoral de que os votos dados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu liminar para que o prefeito da cidade de Marcionílio Souza (BA), Edson Ferreira de Brito (PMDB), e seu vice, Edson
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota, na quarta-feira, para defender a manutenção de 60 dias de férias para magistrados do país. A nota foi motivada por
Para cumprir a Resolução 103 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instalou uma Ouvidoria, que será presidida por dois anos pelo juiz-assessor da presidência,
O governo do Distrito Federal obteve autorização da Justiça para continuar as ações de expansão do Setor Hoteleiro, na Quadra 901 Norte. A desembargadora da 1ª Turma Cível, Lucimeire Silva,