O Supremo Tribunal Federal negou o pedido do ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí, Fabio Soares Cesário, para voltar ao cargo. Eleito em 2008, Cesário teve seu mandato impugnado por

Na sessão desta quinta-feira (16/6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o vereador Arselino Roque Tatto (PT) por uso de notas fiscais falsas na prestação de contas da

O PRB pede liminar ao Supremo Tribunal Federal para ter direito à Liderança Partidária na Câmara dos Deputados. O ministro Joaquim Barbosa pediu informações ao presidente da Câmara, Marco Maia

agencia.tse.gov.br O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (foto) retotalizou, na quarta-feira (15/6), os votos para deputado estadual e federal das Eleições 2010, em virtude de decisões definitivas em processos

O advogado Leonardo Pietro Antonelli foi nomeado para ocupar a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na classe dos juristas. Antonelli compunha uma lista

A ministra Cármen Lúcia é a relatora de Consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo PTdoB no Distrito Federal com indagações sobre incorporação de partidos e filiação de eleitores. Em

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou decisão do ministro Marcelo Ribeiro, que concedeu liminar em favor do deputado distrital Benício Tavares para suspender a decisão do TRE-DF de cassar

Logo após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidir que os processos sobre doações acima do limite legal devem ser julgados no domicílio do doador, o ministro Gilson Dipp enviou

Está concluída a fase de instrução da Ação Penal do mensalão. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal do mensalão e

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu do Ministério Público Eleitoral 106 representações contra pessoas físicas e pessoas jurídicas que supostamente fizeram doações irregulares durante a campanha presidencial das Eleições 2010. Esses