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O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral,  suspendeu a diplomação e posse dos segundos colocados na disputa para prefeito e vice-prefeito em Coribe (BA). Assim, o ministro garantiu que
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral deferiram o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon (PMDB-RO) a deputado estadual por Rondônia, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que
Asics/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Comissão Central Eleitoral da Rússia, Vladimir Tchurov, assinaram termo de cooperação nesta segunda-feira (16/5), em Moscou,
Em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou as contas de campanha do pleito de 2010 da senadora petista Marta Suplicy. A Corte acolheu embargos de declaração
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre julgou parcialmente inconstitucional o artigo 57 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) que apresenta requisitos para as propagandas eleitorais gratuitas. A decisão foi
Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10/5) pelo site Congresso em Foco, 114 parlamentares são alvos
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (10/5), às 19 horas. Dipp exerceu a função
SpaccaA Suprema Corte do Reino Unido vai anunciar, nesta quarta-feira (11/5), o julgamento que é tido pelos advogados como o mais importante em matéria constitucional até hoje. Os julgadores vão
O suplente de deputado federal por Roraima, Francisco Evangelista dos Santos Araújo, entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, pedindo para ser empossado na Câmara dos Deputados, na
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 15.921 pessoas físicas e 3.996 jurídicas podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a