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O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi quem recebeu mais votos na consulta feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a escolha de três indicados para
Cássio Cunha Lima (PSDB), o candidato mais votado nas últimas eleições na Paraíba, deve assumir uma vaga no Senado. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o recurso
SpaccaA comunidade científica da Europa está em alerta. O Tribunal de Justiça da União Europeia pode acabar com patentes de invenções obtidas com o uso de células-tronco embrionárias. A sugestão
A Justiça Eleitoral de Embu (SP) promove, neste domingo (1º/5), um plebiscito sobre a alteração do nome do município para Embu das Artes. Cerca de 170 mil eleitores devem votar
Wilson Dias/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi eleito na tarde desta quinta-feira (28/4) ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga que estava
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, súmula que permite a notificação de candidatos com pendência nos processos de prestação de contas por meio do Diário
A adoção do voto proporcional em listas fechadas, ou seja, para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada pela Comissão de Reforma Política do Senado, dentre diversos outros pontos
O Tribunal Superior Eleitoral identificou 3.996 empresas suspeitas de terem doado para campanhas nas eleições de 2010 acima do limite legal. De acordo com informações da Agência Brasil, a lista foi enviada nesta quarta-feira (27/4) pelo
A convocação dos suplentes na Câmara dos Deputados deve obedecer a ordem de suplência fixada de acordo com as listas das coligações partidárias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/4),
Por insistir reiteradamente em ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligências no atendimento ao consumidor, a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre multou a Gradiente em R$ 300 mil,