O Ministério Público Eleitoral em São Paulo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que suspenda a decisão que absolveu Hélio de Oliveira Santos (PDT), de Campinas, e seu vice, Demétrio Vilagra

O deputado federal Domingos Gomes de Aguiar Neto (PSB-CE) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a desincompatibilização partidária de um prefeito municipal. O relator da consulta é o ministro

O deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra ato da Câmara Municipal de Marília (SP) e de seu presidente, que instaurou uma Comissão Parlamentar

Por ser pessoa jurídica de direito privado, o Diretório Nacional do Partido da República (PR) não conseguiu suspender liminar concedida pela Justiça do Distrito Federal em favor do deputado Sandro

A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de Processo Civil para recorrer em processo de execução de multa

Passados menos de quatro meses do início do atual mandato, um terço dos governadores eleitos em outubro já tem os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral

Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas

Devido às atuais discussões sobre reformas eleitorais, o site do Senado Federal fez um estudo sobre os sistemas eleitorais adotados em diversos países agrupando-os em majoritários, proporcionais, mistos e comparados.

Por meio de Ação Declaratória de Constitucionalidade, o Partido Popular Socialista (PPS) pede ao Supremo Tribunal Federal que seja reconhecida a validade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), e

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou,o Agravo Regimental interposto por Ságuas Moraes Sousa e pelo Diretório Estadual do PTde Mato Grosso contra despacho do ministro Celso de Mello,