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Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PPS (Partido Popular Socialista) contra um dispositivo de resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que diz que a criação
A instalação de seções eleitorais nas comunidades indígenas cearenses vai ter que esperar um pouco mais. A solenidade de assinatura do convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
Carlos Augusto Coelho de Farias, eleito segundo suplente na chapa vencedora para o Senado Federal pelo Acre em 2006, pede ao Supremo Tribunal Federal que a posse de Aníbal Diniz
Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14/4), para evitar o
O processo de votação, por meio da urna eletrônica utilizada nos dias atuais, foi primeiramente implementado nas eleições municipais de 1996. Após estudos realizados por pesquisadores do Instituto Nacional de
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada e a proibição de coligações. Mudanças no sistema eleitoral também têm sido estudadas
TSEO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinam, na segunda-feira (11/4), um convênio para a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para
A Comissão Executiva Nacional do DEM vai abrir um processo disciplinar contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ainda filiado ao partido, por infringir o estatuto partidário. O líder
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a um recurso apresentado pela candidata ao senado pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Ela teve seu registro
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do inquérito que apura a suposta prática do crime de falsidade ideológica pelo ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO),