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Não me animo com a discussão que levou o Supremo Tribunal Federal a negar vigência imediata à Lei Complementar 135/2010. Ao contrário, me entristece profundamente que a Corte tenha deixado
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao procurador-geral da República relatório sigiloso da Polícia Federal sobre o inquérito que investiga o esquema do mensalão. O documento foi
Lia de Paula A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (5/4) o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. A medida fará parte do projeto que tramitará no Congresso
Os votos dados ao candidato a deputado estadual Antonio Casemiro Belinati (PP-PR), barrado pela Lei da Ficha Limpa, serão recontados e computados no resultado final da eleição paranaense. A decisão
O STF, na quarta-feira, 23/3/11, definiu, em 5 horas e 40 minutos de julgamento, por 6 x 5, o problema ocasionado pelo TSE há nove meses e 13 dias, por
Os eleitores dos municípios de Itaperuçu (PR), José Boiteux (SC) e Tracuateua (PA) voltam às urnas neste domingo (3/4) para escolher seus novos prefeitos. As eleições suplementares foram marcadas pelos
O relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão revela que o esquema foi financiado com dinheiro público, beneficiou mais pessoas, como o segurança pessoal do ex-presidente Lula, Freud Godoy,
Spacca Com a paralisação programada pela Ajufe para o dia 27 de abril, já há juízes desmarcando audiências. "Visando a obtenção do pagamento das rubricas decorrentes da simetria com o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal define, no dia 27 de abril, se vaga de suplente na Câmara dos Deputados pertence ao partido ou à coligação. A ministra Cármen Lúcia
Baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não se aplicaria às Eleições 2010, o ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior