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Em uma sessão bem mais breve e sem a exaltação demonstrada pelos ministros nas sessões anteriores, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que
Nelson Jr./SCO/STF "Não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades em ano da eleição inaugura regra nova no processo eleitoral." Foi o que entendeu o ministro
A missão do Supremo Tribunal Federal é aplicar a Constituição Federal, ainda que seja contra a opinião da maioria. Com esse, e dezenas de outros argumentos, o ministro Gilmar Mendes
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) deixará a sua marca na história do constitucionalismo brasileiro, independentemente do entendimento a ser firmado pelo Supremo Tribunal Federal com a posse
O plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta-feira (23/3) para decidir o destino da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se as
O primeiro suplente Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) resolveu reclamar, no Supremo Tribunal Federal, o descumprimento de uma liminar que havia garantido o direito de ocupar a vaga deixada
Depois de ter encerrado o mandato na presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há pouco mais de um mês, o desembargador Luiz Zveiter tomou posse na presidência
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa por propaganda eleitoral irregular no valor de R$ 2 mil à coligação "Mais Ação, Mais Bahia" e a Alan Eduardo
A Constituição Federal proíbe que uma pessoa exerça mais de dois mandatos consecutivos. Com esse fundamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou liminar em Ação Cautelar em
A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi notificada nesta segunda-feira (21/3) para dar esclarecimentos à Corregedoria da Câmara dos Deputados sobre a acusação de recebimento de dinheiro de Durval Barbosa, delator