Spacca Há nove meses na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o STF é hoje

Carlos Victor da Rocha Mendes, do PSB, segundo suplente de deputado federal pelo Rio de Janeiro na Coligação Frente de Mobilização Socialista, quer ocupar  a primeira suplência, que hoje pertence

Alegando violação do princípio constitucional da presunção da inocência, o diretório estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais entrou com uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal. O partido

Alegando a extinção da punibilidade do crime ambiental atribuído ao prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras (PSDB), a defesa do político entrou com pedido de Habeas Corpus

Por vezes nos deparamos com decisões do Poder Judiciário que causam estranheza até mesmo aos cidadãos que não militam especificamente na área jurídica. Diante de um caso concreto, a interpretação

Considerando a natureza constitucional do caso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, admitiu o envio do Recurso Extraordinário do candidato a deputado estadual no Pará Raimundo Pinheiro

O destaque desta quarta-feira (5/12) é a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou que o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti seja

Medida cautelar não pode ser usada para reformar decisão de Tribunal Regional Eleitoral. O entendimento é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que, ao considerar prejudicado o

A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da expressão "no prazo de 15 dias da diplomação". O órgão pede, por meio de uma Ação Direta de

O Tribunal Superior Eleitoral informa que setes municípios passarão por eleições suplementares já em 2011, três deles são no Rio de Janeiro. Desde o final das eleições de 2008, pelo