Peru, Guatemala, Argentina e Nicarágua vão escolher seus novos chefes de Estado em 2011. No México e na Venezuela, as eleições estão marcadas para 2012. As informações são da Agência

Este texto sobre o Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano

Este texto sobre a Justiça Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano

O destaque das notícias desta quinta-feira (30/12) é o anúncio da decisão do presidente Lula sobre o destino do italiano Cesare Battisti, como noticia o jornal Correio Braziliense. No entanto, a polêmica sobre

O Fundo Partidário terá, em 2011, uma previsão orçamentária de R$ 301 milhões. Desse total, R$ 265 milhões têm origem no Orçamento Geral da União e R$ 36 milhões são

O DEM ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para impugnar a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral a dispositivos da Lei Eleitoral e do Código

Creative Commons Eleitores que não votaram no segundo turno têm até esta quinta-feira (30/12) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na

Com a alegação de que a prisão preventiva foi decretada por juiz incompetente e sem fundamentação, Clemilda Rodrigues Barreto e Marcos Antônio Teles Gonçalves, investigados por crimes eleitorais, entraram com pedido

O destaque das notícias desta quarta-feira (29/12) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti. Lula recebeu parecer da Advocacia-Geral

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, adiantou ao ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Martins Cardozo, que trabalhará para mudar a Constituição e estabelecer que